Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Senador acusado de corrupção ganha poder

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?

Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem indenização. A análise jurídica prévia por especialista é vital para evitar prejuízos irreversíveis e garantir segurança patrimonial.

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE